O CONSELHO Nacional da Juventude (CNJ) defende que a futura lei do voluntariado a ser aprovado pela Assembleia da República deve ter uma abordagem orientada para a prestação de serviços visando o desenvolvimento do país.


O presidente do CNJ, Osvaldo Pettersburgo, disse que os jovens gostariam que a Assembleia da República, cujas comissões de trabalho estão neste momento a apreciar a proposta de lei sobre a matéria, aprovasse aquele instrumento ainda este ano como forma de brindar o Ano Internacional da Juventude.
“Gostaríamos que a lei do voluntariado não abordasse somente, por exemplo, o envolvimento da juventude em questões relativas às calamidades naturais ou de emergência. Nós como CNJ, gostaríamos que a lei fizesse uma abordagem desenvolvimentista. Estamos a falar, afinal, de um voluntariado que deve assentar no aumento da produção”, disse o presidente do Conselho Nacional da Juventude.
Exprimiu, no entanto, satisfação pelo facto de a Assembleia da República mostrar sinais de que vai aprovar a lei ainda na presente sessão parlamentar, apesar de no rol de matérias não constar a apreciação desta matéria. Osvaldo Pettersburgo afirmou que o cometimento da Assembleia da República vem coroar o esforço que o Conselho Nacional da Juventude empreendeu junto do Primeiro-Ministro e da presidente do Parlamento no início do presente ano para que fosse aprovada a lei do voluntariado.
“A lei do voluntariado vem responder os nossos anseios e preocupações. Celebramos a cinco de Dezembro o Dia Internacional do Voluntariado e seria um brinde precioso para a juventude a aprovação do instrumento”, considerou Osvaldo Pettersburgo, acrescentando que o Conselho Nacional da Juventude está a desdobrar-se por todo o país para garantir que a data seja comemorada num ambiente juvenil de muita alegria e elevado nível de consciência sobre os desafios de combate à pobreza.
Entretanto, o presidente do Conselho Nacional da Juventude faz parte do grupo consultivo criado recentemente no Brasil para acompanhar o processo visando a capacitação e promoção de novas lideranças juvenis ao abrigo de um programa de cooperação em várias áreas com aquele país a iniciar em Janeiro próximo.
O grupo consultivo foi criado no âmbito de um seminário internacional de capacitação em novas lideranças africanas e afro-brasileiras havido no Brasil.

O PRIMEIRO-MINISTRO, Aires Ali, disse, no dia 22 de Outubro de 2010 em Maputo, que os jovens devem assumir o protagonismo na disseminação da cultura de paz, harmonia e do bem-estar social, participando nos esforços visando a edificação de uma sociedade onde a maldição e o ódio são substituídos pelo amor e pela valorização de cada um na materialização dos ideais da convivência sã entre os cidadãos.

Falando na abertura do segundo conselho coordenador do CNJ, Aires Ali apelou particularmente à juventude para promover campanhas de sensibilização pública, criando mecanismos que permitam consolidar a unidade nacional e cultura de trabalho, condição fundamental para o incremento da produção e da produtividade.

O apelo nesse sentido é feito tendo em conta, segundo Aires Ali, que o presente e o futuro do país está nas mãos dos jovens. “Não devemos esperar que outros venham fazer por nós. A pátria, conquistada com muito sacrifício é nossa. Por isso, deve prevalecer em nós a auto-estima, o amor à pátria, o espírito de solidariedade para que este nosso belo país possa prosperar e a pobreza fique para o passado”, disse.
Segundo o Primeiro-Ministro, isto passa, também, pela participação activa dos jovens na mobilização e na intensificação dos esforços para a prevenção e combate às doenças endémicas, a malária, a tuberculose e particularmente o HIV/SIDA.

Acrescentou que mais do que um problema de saúde, estas doenças assumem-se como um problema social, um entrave ao desenvolvimento do país, fragilizam os recursos disponíveis e constituem um sério obstáculo para os que deviam estar na linha da frente de combate à pobreza.
Outros obstáculos que devem ser combatidos energicamente são, conforme afirmou Aires Ali, o crime, o consumo de drogas e do álcool. Estes males, ajuntou, exigem um combate tenaz, através de programas que ocupam os jovens como a prática do desporto, a música, o teatro, a promoção do gosto pela leitura, ocupando deste modo os tempos livres por práticas salutares e que contribuem para a saúde e o bem-estar de todos.

O Primeiro-Ministro afirmou que o país está a atravessar um momento difícil devido às adversidades do mundo global, nomeadamente os efeitos das mudanças climáticas, os desafios da crise financeira internacional, a crise energética que afecta os custos dos combustíveis, o que traz como consequência imediata a subida dos preços dos produtos, sobretudo os de primeira necessidade e os transportes, afectando de forma severa e impiedosa as populações.

Exortou aos jovens a estarem vigilantes, a fim de neutralizar qualquer tentativa de aproveitamento do momento difícil que o país vive. Assim, defendeu ser fundamental que os jovens assumam a dianteira na promoção dos valores éticos e morais, da estabilidade social, cultura de trabalho, respeito pelo bem público e privado.

“Não é destruindo o que com sacrifício foi conquistado que vamos ultrapassar a crise, mas sim com o trabalho árduo, criatividade e disciplina”, disse.

Afirmou que o Governo reconhece as aspirações dos jovens, relativas à sua formação, afirmação profissional e social. Por isso, continuará a municiá-los de conhecimentos que lhes permitam adquirir habilidades para a vida, tornando-os activos e promotores de iniciativas para o desenvolvimento do país. A nossa expectativa é que quanto mais formados forem os jovens, mais perto do nosso povo devem estar, com soluções aos seus problemas e aos problemas do desenvolvimento, qualitativamente superiores”, disse.

Neste contexto, afirmou, o ensino técnico continuará a ser a aposta do Governo através da consolidação da reforma em curso e da expansão do sistema formal e informal aos diferentes níveis, com enfoque especial nas oportunidades de aprendizagem para os jovens fora de escola.

Aires Ali reconheceu o trabalho que o Conselho Nacional da Juventude tem estado a levar a cabo, concorrendo para o desenvolvimento do país e expressou o compromisso do Governo de continuar a envidar esforços no sentido de proporcionar à agremiação um ambiente favorável para os seus sonhos e planos.

Referiu que muito recentemente o Governo apreciou e aprovou a proposta de Lei do Voluntariado, um instrumento que depois de aprovado pela Assembleia da República vai constituir um espaço importante para que os jovens participem activamente no progresso do país, pois vai estabelecer o regime jurídico do voluntariado e de realização de actividades afins prestadas por pessoas singulares ou colectivas de direito público ou privado.

“Vamos prosseguir com o apoio ao programa 'Férias Desenvolvendo o Distrito'; expandir o programa 'Fundo de Apoio à Iniciativas Juvenis', potenciando iniciativas geradoras de auto-emprego e de renda; incentivar a legalização e registo de associações juvenis em todo o país; promover hábitos de vida saudável e estabelecer mecanismos e canais de participação da juventude nos órgãos de tomada de decisão”, afirmou o Primeiro-Ministro.

Leia Jornal Noticias de 23 de Outubro de 2010