A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2010 como o ano Internacional da Juventude, sob lema " Diálogo e Entendimento Mútuo", segundo a ONU, o Ano Internacional da Juventude deve servir para estimular nos jovens à promoção de progresso, com ênfase no cumprimento dos Objectivos de desenvolvimento do Milénio.

O secretário Geral das Naçoes Unidas, Ban Ki-Moon, frisa, à propósito, que os jovens não podem ser vistos como parte do problema, mas devem ser encorajados a fazer parte da solução, alertando para o objectivo de encorajar i diálogo e compreensão entre gerações e promover os ideias de paz, respeito pelos direitos humanos, liberdade e solidariedade.

Por seu turno, a Assembleia dos Chefes do Estado e governos da União Africana declarou a década 2009-2019 como a década do Desenvolvimento da juventude. a próposito, a União Africana tem exortado os Estados membros a ratificarem a Carta Africana da Juventude que estabelece, entre outras questões, o direito da juventude em participar no desenvolvimento do continnete e na tomada de decisão aos níveis da governação local, nacional, regional e continental.

Em Moçambique, De acordo com dados do INE (2007) a juventude é a faixa etária mais representativa no seio da população Moçambicanaa população moçambicana, totalizando 75% do total de 20.226.296 de habitantes. O Segundo anuário estatístico enquadrado na actividade de profissionalização da Função Pública, um dos produtos do quadro da implementação da fase II da Reforma do Sector Público, confirmou que dos 179.383 Funcionários e Agentes do Estado validados, 60% são jovens, ou seja, se constata que no concernente à distribuição dos Funcionário e Agentes do Estado em faixa etária a maioria possui idades compreendidas entre os 26 e 48 anos num total de 121.525 o que corresponde a 72.47% o que permite concluir que a Função Pública é constituído por uma população maioritariamente jovem.
Este quadro permite depreender que a inclusão dos jovens na agenda política, económica e social, constitui a força motriz com vantagens incontornáveis para a sociedade moçambicana, reconhecendo o seu papel e atribuindo responsabilidades na busca incessante pela eficiência e eficácia da Administração Pública no combate a pobreza. Neste sentido, os desafios do desenvolvimento, económico e social do País requerem um envolvimento activo, contínuo e permanente da juventude em todos processos de tomada de decisão do País.
A abordagem da Reforma do Sector Público - Fase II, ao preconizar que o cidadão deve ser envolvido nos processos da Reforma, na qualidade de principal beneficiário dos serviços prestados, demanda o estabelecimento de espaços, sistemas e oportunidades de expressão de anseios, participação e monitoria de processos de reforma. Portanto, o Governo, através do Programa da Reforma do Sector Público e do PQG (2010-2014) reconhece que a participação dos jovens neste processo é indubitável.
Neste sentido, as questões que pretendemos partilhar com a comunidade blogista é a seguinte: (1) Acha que a juventude na Administração Pública pode desempenhar um papel activo no processo de construção de uma Administração Pública moderna, eficiente, eficaz e responsável? porquê e como? (2) Acha que a percentagem maioritária da juventude na Admnistração Pública participa efectivamente nos processos de reforma do sector público ou tratasse apenas da reprodução da teoria do passageiro clandestino?

Luanda - Angola acolhe o V Fórum da Juventude da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FJCPLP) a ter lugar nos dias 19 e 20 do corrente, numa organização do Conselho Nacional da Juventude de Angola e com o apoio do Ministério da Juventude e Desportos.

O encontro, a decorrer em Luanda, será realizado sob lema “Juventude, Um Recurso Estratégico da CPLP”, visando tirar os maiores dividendos das oportunidades que resultarão da VIII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, eleição de novos órgãos directivos do FJCPLP, analise do estado de cooperação entre organizações do espaço lusófono, aprovação de uma declaração de mandato a ser submetida à Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

No decorrer do evento, os participantes vão ainda discutir e submeter a aprovação do Plano de Acção do FJCPLP para os próximos quatro anos de forma a incrementar o seu papel na defesa e promoção dos Direitos Humanos, no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, na participação da juventude nos Fóruns de decisão, no combate ao tráfico e abuso sexual de menores, na luta contra o HIV/SIDA e na implementação da Carta Africana da Juventude e das recomendações da Cimeira da Juventude Europa-África.

Vão ainda debater os principais problemas da juventude da CPLP, traçar uma estratégia para participação na Conferencia Mundial da Juventude a realizar-se no México em Agosto, bem como no Festival Mundial da Juventude a ter lugar na África do Sul em Dezembro de 2010.

A assembleia vai contar com a presença de 30 delegados em representação das organizações membros do Fórum, nomeadamente dos Conselhos Nacionais de Juventude de Moçambique (Presidente do FJCPLP), São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau, Portugal, Brasil, Timor Leste e de Angola, país acolhedor que de igual modo preside actualmente a Mesa da Assembleia Geral da organização.

Em declarações hoje à Angop, o presidente do CNJ, Cláudio Aguiar, considera que o Fórum é uma grande oportunidade que vai levar os jovens da comunidade lusófona a discutir os problemas da juventude e identificar as soluções com vista ao desenvolvimento da nossa comunidade no âmbito dos objectivos do Milénio.

Para o CNJ em particular, a realização deste evento no país vem confirmar o papel do CNJ Angola no contexto internacional sobretudo na liderança de iniciativas de género que promovem o papel da nossa instituição enquanto a maior plataforma juvenil do país.

Cláudio Aguiar assegurou que já se encontram no pais delegados de Moçambique, Guiné Bissau e Cabo Verde enquanto as demais delegações deverão chegar até sábado, dia 17.

O Fórum decorre numa altura que o país vai acolher a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, no quadro da Presidência rotativa da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, a ter lugar nos dias 22 e 23 do corrente mês.

Criada há 13 anos, o FJCPLP é uma instituição constituída pelos Conselhos Nacionais de Juventude dos países membros da CPLP e tem como objectivos, contribuir para o reforço da cooperação, partilha de experiências e desenvolvimento da juventude da comunidade nos mais diversos sector.
FONTE: Presidente do CNJ, Claúdio Aguiar

O CONSELHO Nacional da Juventude (CNJ) apela à Assembleia da República para pressionar o Executivo a implementar o conteúdo da Carta Africana da Juventude, um documento já ratificado pelo Estado.

O apelo foi lançado esta semana em Maputo pelo presidente do CNJ, Oswaldo Petersburgo, durante um encontro mantido entre este órgão juvenil e o Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP), segundo indica um comunicado de Imprensa da Assembleia da República (AR) recebido pela AIM.
A Carta Africana da Juventude de 2006 estabelece, entre outros aspectos, o direito da juventude em participar no desenvolvimento do continente e na tomada de decisão aos níveis da governação, local, nacional, regional e continental.
Durante o encontro, Petersburgo disse ser importante a existência de um vínculo legal sobre o relacionamento dos dois órgãos (o Gabinete Parlamentar e o CNJ) que lutam para a resolução dos problemas que ainda afligem a juventude moçambicana.
O documento cita como exemplo a necessidade de se aprovar (ainda este ano) a Lei do Voluntariado e a revisão da Política Nacional da Juventude.
Por seu turno, o presidente do GJP, António Niquice, disse que o encontro com a direcção do CNJ tinha como objectivo fazer com que as preocupações da juventude (com relevância para a necessidade de uma Lei do Voluntariado e políticas públicas nacionais de desenvolvimento da juventude, mormente a Política Nacional da Juventude e de Habitação) estejam reflectidas na agenda de governação do país e que cada órgão de soberania faça a sua parte em prol da juventude.
“Não temos que inventar absolutamente nada, temos é que acolher o que é essencial e vermos como é que na interacção com o Governo podemos passar esta mensagem em prol do desenvolvimento integrado da juventude”, disse Niquice, apontando que o papel dos deputados na AR é pura e simplesmente de representar o povo.
Durante o encontro, as duas partes manifestaram o interesse de rubricar, a breve trecho, um memorando de entendimento com vista a melhor orientar as suas relações.
O GJP é um órgão recentemente criado pelo Parlamento que visa, entre várias acções, promover os direitos da juventude, promover debates com vista a reforçar a cidadania e participação dos jovens na liderança e tomada de decisões.

Nota: informação disponível no jornal notícias

No dia 25 de Junho, Moçambique e o seu povo celebraram mais um aniversário da Independência Nacional. Não é uma celebração comum. Passam 35 anos desde que o país foi declarado livre e independente do colonialismo, mudando a partir daí, a 25 de Junho de 1975, o rumo da sua história. Foi uma oportunidade para os moçambicanos fazerem a retrospectiva do tempo percorrido, recordando o passado da epopeia libertadora e, ao mesmo tempo, repensar o futuro. Mais ainda, é uma oportunidade para a Juventude arregaçar as mangas e lutar rumo à um Moçambique cada vez melhor.